Instituto da Mulher Dona Lindu é alvo de investigação por contratações irregulares
Chegada de colaboradores de apoio administrativo, maqueiro, motorista e agente de portaria tem indícios de pagamentos realizados sem respaldo contratual
O Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus, está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) devido a suspeitas de irregularidades na contratação de serviços terceirizados. A apuração, conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), envolve funções como apoio administrativo, maqueiro, motorista e agente de portaria.
De acordo com o MPAM, há indícios de que contratações e pagamentos foram realizados sem respaldo contratual. A investigação também examina o contrato de gestão firmado com a Organização Social de Saúde (OSS) Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), selecionada por meio da Convocação Pública nº CP001/2024.
A promotora de Justiça Cley Barbosa Martins determinou a instauração do inquérito civil após a identificação das possíveis irregularidades em um procedimento preparatório. Para avançar na apuração, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) foi requisitada a apresentar documentos, como a cópia integral do processo administrativo relacionado à convocação pública e ao Contrato de Gestão nº 002/2024. Também foram solicitados esclarecimentos sobre o início das atividades da OSS Agir ou, caso não tenham iniciado, a previsão para tal, além da identificação da entidade atualmente responsável pelos serviços.
Próximos passos
O MPAM aguarda as informações requisitadas para dar prosseguimento ao caso. Caso as irregularidades sejam confirmadas, medidas legais poderão ser adotadas para responsabilizar os envolvidos e assegurar a legalidade dos serviços prestados à unidade de saúde.
O Instituto da Mulher Dona Lindu é uma das principais referências no atendimento à saúde feminina no Amazonas. O objetivo da investigação é garantir que a administração da unidade esteja em conformidade com a legislação e os princípios éticos que regem o serviço público.
